Autoria no Âmbito Jurídico
Matheus Antonio da Cunha
Formação e trajetória de Matheus Antonio da Cunha
Graduou-se em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. À época das publicações, atuava na advocacia criminal em Piracicaba. Sua trajetória posterior inclui atuação na Justiça Federal da 3ª Região.
Artigos e temas de Matheus Antonio da Cunha
Os textos aproximam os direitos fundamentais da proteção jurídica de uniões homoafetivas. Um artigo discute a liberdade de orientação sexual. Outro acompanha o tratamento das uniões entre pessoas do mesmo sexo pela doutrina e pela jurisprudência.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre direitos fundamentais para situar a discussão constitucional. Depois, o texto sobre união estável mostra como esse debate aparecia na interpretação do Direito de Família à época.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado criminal de Piracicaba/SP; graduado em Direito pela UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba; associado ao escritório Pedroso Advogados Associados
Fonte no acervo: O Artigo 226, §3º da Constituição Federal e as uniões homoafetivas.
Artigos publicados
- Os direitos fundamentais e o direito à livre orientação sexual
- A omissão legal da união entre pessoas do mesmo gênero: doutrina e jurisprudência
- A analogia entre as uniões homoafetivas e o instituto da união estável
- Conceito e requisitos da União Estável
- O Artigo 226, §3º da Constituição Federal e as uniões homoafetivas
Política de autoria histórica
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