Rodrigo César Faquim

Este perfil reúne as assinaturas de Rodrigo César Faquim encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, sob o n. 182.960 – Subseção de Tupã/SP. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP

Fonte no acervo: Planos econômicos: mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão/1989.

Artigos publicados

• O contrato de locação imobiliário residencial urbano sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
• Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação de tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC?
• Aplica-se a multa de 10% do art. 475-J na execução provisória?
• Quando se inicia a contagem dos 15 dias para cumprimento de sentença nos termos do art. 475-j do Código de Processo Civil?
• Planos econômicos: mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão/1989

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.