Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Rodrigo César Faquim
- OAB/SP nº 182.960
Escritório Januário Pereira Sociedade de Advogados
Formação e trajetória de Rodrigo César Faquim
Graduou-se na Faculdade de Direito da Alta Paulista em 1998. Fez pós-graduação em Direito Processual Civil pela Unisul, em parceria com o Instituto LFG e o IBDP, e em Direito do Consumidor pela Anhanguera-Uniderp e pelo Instituto LFG. Integra a equipe da Januário Pereira Sociedade de Advogados.
Artigos e temas de Rodrigo César Faquim
Um artigo discute como identificar o regime aplicável à locação residencial. O outro examina o papel do pedido da parte na concessão de tutela sob o CPC de 1973.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto de 2013 sobre locação. A discussão sobre tutela, de 2009, é uma leitura histórica do regime processual anterior ao CPC de 2015.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, sob o n. 182.960 – Subseção de Tupã/SP. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP
Fonte no acervo: Planos econômicos: mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão/1989.
Artigos publicados
- O contrato de locação imobiliário residencial urbano sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
- Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação de tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC?
- Aplica-se a multa de 10% do art. 475-J na execução provisória?
- Quando se inicia a contagem dos 15 dias para cumprimento de sentença nos termos do art. 475-j do Código de Processo Civil?
- Planos econômicos: mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão/1989
Política de autoria histórica
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