Alberto Nogueira Júnior

Este perfil reúne as assinaturas de Alberto Nogueira Júnior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Juiz Federal do Rio de Janeiro; Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense – UFF/Niterói; Doutor Mestre e Especialista em Direito

Fonte no acervo: Ligeiras considerações em torno do artigo 134 do Código Tributário Nacional.

Artigos publicados

• Inconstitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas quanto aos tribunais regionais federais
• Inconstitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas
• É possível juridicamente o cumprimento de sentença declaratória?
• Ligeiras considerações em torno do artigo 134 do Código Tributário Nacional

Política de autoria histórica

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