Autoria no Âmbito Jurídico
Alberto Nogueira Júnior
Formação e trajetória de Alberto Nogueira Júnior
Graduou-se em Direito pela UFRJ em 1986, concluiu mestrado em 1997 e doutorado em 2002 pela Universidade Gama Filho e fez especialização em Direito Processual Público na UFF. Tomou posse como desembargador federal do TRF2 em julho de 2022.
Artigos e temas de Alberto Nogueira Júnior
O incidente de resolução de demandas repetitivas aparece em dois ensaios. Um discute o desenho constitucional do mecanismo e o outro concentra a análise em sua aplicação nos tribunais regionais federais.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo de fevereiro de 2017, que apresenta a tese em termos gerais. O texto de março aplica a discussão aos tribunais regionais federais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz Federal do Rio de Janeiro; Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense – UFF/Niterói; Doutor Mestre e Especialista em Direito
Fonte no acervo: Ligeiras considerações em torno do artigo 134 do Código Tributário Nacional.
Artigos publicados
- Inconstitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas quanto aos tribunais regionais federais
- Inconstitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas
- É possível juridicamente o cumprimento de sentença declaratória?
- Ligeiras considerações em torno do artigo 134 do Código Tributário Nacional
Política de autoria histórica
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