Daniel Guarnetti dos Santos

Este perfil reúne as assinaturas de Daniel Guarnetti dos Santos encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal, lotado no Escritório de Representação da Procuradoria-Regional Federal da 3ª. Região (PGF/AGU) em Bauru/SP; com pós graduação lato sensu em Direito Previdenciário pela FAAT-Londrina; pós graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP/LFG; pós graduação lato sensu em Direito Processual pela UNISUL/LFG; pós graduação lato sensu em Direito Público pela Universidade Anhanguera/LFG; e cursos de extensão em Direito Imobiliário pela PUC/RJ e em Direito Tributário pela ITE-Bauru/SP.

Fonte no acervo: Revisão da Súmula 331 do TST: imprescindibilidade de prova da conduta culposa para fins de responsabilização subsidiária.

Artigos publicados

• Da efetividade da penhora on line. Breves considerações
• Intimação pessoal x eletrônica: prerrogativa da Fazenda Pública ou de seus Procuradores?
• Prazo prescricional para cobrança de honorários advocatícios em face da fazenda pública: anual, bienal ou quinquenal?
• Revisão da Súmula 331 do TST: imprescindibilidade de prova da conduta culposa para fins de responsabilização subsidiária

Política de autoria histórica

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