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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Daniel Guarnetti dos Santos

Daniel Guarnetti dos Santos é procurador federal e escreve sobre a prática do processo civil. Seus artigos no Âmbito Jurídico acompanham duas questões concretas da atuação judicial. Uma é a efetividade da penhora eletrônica na execução. A outra é a forma de intimar a Fazenda Pública e a quem se destina essa prerrogativa. Também publicou sobre controle de constitucionalidade na Revista da AGU.

Formação e trajetória de Daniel Guarnetti dos Santos

Atuou no escritório da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região em Bauru. Tem formação de pós-graduação em Direito Previdenciário, Direito Processual e Direito Público. Em artigo da Revista da AGU, examinou o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos.

Artigos e temas de Daniel Guarnetti dos Santos

O texto sobre penhora eletrônica discute a recuperação do crédito e a efetividade da execução. O artigo sobre intimação compara os efeitos dos meios pessoal e eletrônico nas comunicações processuais que envolvem a Fazenda Pública.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre penhora para acompanhar uma questão de efetividade da execução. Passe ao texto sobre intimação se o interesse estiver nas comunicações processuais e no tratamento dado à representação judicial da Fazenda Pública.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal, lotado no Escritório de Representação da Procuradoria-Regional Federal da 3ª. Região (PGF/AGU) em Bauru/SP; com pós graduação lato sensu em Direito Previdenciário pela FAAT-Londrina; pós graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP/LFG; pós graduação lato sensu em Direito Processual pela UNISUL/LFG; pós graduação lato sensu em Direito Público pela Universidade Anhanguera/LFG; e cursos de extensão em Direito Imobiliário pela PUC/RJ e em Direito Tributário pela ITE-Bauru/SP.

Fonte no acervo: Revisão da Súmula 331 do TST: imprescindibilidade de prova da conduta culposa para fins de responsabilização subsidiária.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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