Eduardo Fontes Nejaim
Este perfil reúne as assinaturas de Eduardo Fontes Nejaim encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ
Fonte no acervo: O exercício de função pública civil por militar da ativa.
Artigos publicados
- Três grandes casos de mutação constitucional reconhecidos no STF
- As diferentes técnicas de desoneração tributária
- A tutela cautelar no novo CPC
- O exercício de função pública civil por militar da ativa
Política de autoria histórica
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