Autoria no Âmbito Jurídico
Eduardo Fontes Nejaim
Artigos e temas de Eduardo Fontes Nejaim
Seus textos examinam mudanças na interpretação constitucional, técnicas de desoneração e condições para o exercício de função pública civil por militares da ativa.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre mutação constitucional para seguir a discussão por meio de decisões do Supremo. Depois, passe ao texto sobre desoneração para acompanhar um estudo organizado pela distinção entre categorias tributárias.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ
Fonte no acervo: O exercício de função pública civil por militar da ativa.
Artigos publicados
- Três grandes casos de mutação constitucional reconhecidos no STF
- As diferentes técnicas de desoneração tributária
- A tutela cautelar no novo CPC
- O exercício de função pública civil por militar da ativa
Política de autoria histórica
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