Emerson de Aguiar Souza

Este perfil reúne as assinaturas de Emerson de Aguiar Souza encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela UESC, Chefe de Gabinete na Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Itabuna/BA

Fonte no acervo: Exegese atual da extinção da punibilidade do delito de apropriação indébita previdenciária.

Artigos publicados

• CNJ: ferramenta decisiva à modernização do estado de direito brasileiro
• UPG – horizonte jurídico-político no Século XXI
• Regime jurídico do Estado Democrático de Direito brasileiro – Uma abordagem psicanalítica
• Exegese atual da extinção da punibilidade do delito de apropriação indébita previdenciária

Política de autoria histórica

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