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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Emerson de Aguiar Souza

Emerson de Aguiar Souza se formou em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz e tem trajetória na Justiça Federal em Itabuna. Em seus artigos de 2012, escreveu sobre o Conselho Nacional de Justiça e sobre formas de pensar a organização jurídica e política no século XXI. Seus trabalhos relacionam mudanças no Judiciário a questões mais amplas sobre o Estado.

Formação e trajetória de Emerson de Aguiar Souza

Exercia chefia de gabinete na Subseção Judiciária de Itabuna quando publicou seus artigos. Participou também de atividades administrativas da Justiça Federal na Bahia.

Artigos e temas de Emerson de Aguiar Souza

O artigo sobre o CNJ examina seu papel na modernização do Judiciário brasileiro. Em UPG, o autor amplia a discussão para o horizonte político e jurídico do século XXI.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre o CNJ para seguir uma discussão centrada em uma instituição brasileira. Depois, leia UPG para acompanhar a passagem para um debate mais amplo sobre a organização jurídica e política.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela UESC, Chefe de Gabinete na Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Itabuna/BA

Fonte no acervo: Exegese atual da extinção da punibilidade do delito de apropriação indébita previdenciária.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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