Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho

Este perfil reúne as assinaturas de Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Fonte no acervo: A origem e história das penas: o surgimento da pena privativa de liberdade.

Artigos publicados

• O direito sucessório da concubina de testador separado de fato
• A relativização do direito de propriedade nas relações entre vizinhos do Código Civil
• Aspectos da modalidade de licitação da Lei Nº12.462/2011: o Regime Diferenciado de Contratações Públicas
• A origem e história das penas: o surgimento da pena privativa de liberdade

Política de autoria histórica

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