Autoria no Âmbito Jurídico
Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho
Formação e trajetória de Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho concluiu na mesma universidade o mestrado em Direito Constitucional. Sua dissertação estudou o Estado Plurinacional da Bolívia a partir das garantias de autonomia e autogoverno indígena.
Artigos e temas de Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho
Os artigos no Âmbito Jurídico abordam dois conflitos de Direito Civil. Um investiga os efeitos da separação de fato na sucessão testamentária. O outro examina as restrições que a convivência entre vizinhos impõe ao uso da propriedade.
Por onde começar a leitura
O texto sobre vizinhança é a entrada mais direta para quem quer entender o uso da propriedade em relação a terceiros. Para uma questão de herança após a separação do casal, comece pelo artigo de sucessão testamentária.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado e mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Fonte no acervo: A origem e história das penas: o surgimento da pena privativa de liberdade.
Artigos publicados
- O direito sucessório da concubina de testador separado de fato
- A relativização do direito de propriedade nas relações entre vizinhos do Código Civil
- Aspectos da modalidade de licitação da Lei Nº12.462/2011: o Regime Diferenciado de Contratações Públicas
- A origem e história das penas: o surgimento da pena privativa de liberdade
Política de autoria histórica
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