Marcos Roberto Batista Guimarães

Este perfil reúne as assinaturas de Marcos Roberto Batista Guimarães encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do IEF/MG. Professor Universitário – FACTU. Pós- Graduado em Direito Público – Universidade Izabela Hendrix – BH. Mestrando em Planejamento e Gestão Ambiental – UCB/DF

Fonte no acervo: Competência para regularização ambiental no Estado de Minas Gerais.

Artigos publicados

• O novo Código Florestal e a legislação mineira, uma avaliação da Lei Federal nº. 12.651, de 25 de maio de 2012 e o Código Florestal Mineiro, Lei Estadual nº. 14.309 de 19 de junho de 2002
• Regularização da reserva legal em áreas de posse em Minas Gerais
• Possibilidades de intervenções em veredas no estado de Minas Gerais
• Competência para regularização ambiental no Estado de Minas Gerais

Política de autoria histórica

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