Autoria no Âmbito Jurídico
Marcos Roberto Batista Guimarães
Formação e trajetória de Marcos Roberto Batista Guimarães
Especialista em Direito Público pelo Izabela Hendrix, Marcos Roberto Batista Guimarães cursava mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental na Universidade Católica de Brasília à época dos artigos.
Artigos e temas de Marcos Roberto Batista Guimarães
A produção se concentra em como a legislação florestal afeta o uso e a regularização de imóveis rurais em Minas Gerais.
Por onde começar a leitura
Comece pela comparação entre normas federais e estaduais para situar o contexto legislativo. O artigo sobre reserva legal acompanha a aplicação dessas normas a áreas de posse.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do IEF/MG. Professor Universitário – FACTU. Pós- Graduado em Direito Público – Universidade Izabela Hendrix – BH. Mestrando em Planejamento e Gestão Ambiental – UCB/DF
Fonte no acervo: Competência para regularização ambiental no Estado de Minas Gerais.
Artigos publicados
- O novo Código Florestal e a legislação mineira, uma avaliação da Lei Federal nº. 12.651, de 25 de maio de 2012 e o Código Florestal Mineiro, Lei Estadual nº. 14.309 de 19 de junho de 2002
- Regularização da reserva legal em áreas de posse em Minas Gerais
- Possibilidades de intervenções em veredas no estado de Minas Gerais
- Competência para regularização ambiental no Estado de Minas Gerais
Política de autoria histórica
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