Paulo Melchor

Este perfil reúne as assinaturas de Paulo Melchor encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito pela UNIMES Consultor Jurídico de Pequenas Empresas Professor de Direito Tributário e Empresarial

Fonte no acervo: As pequenas empresas no projeto de lei de falências que tramita no Congresso Nacional.

Artigos publicados

• Reflexões sobre a aplicação das “licitações especiais” previstas nos artigos 47 a 49 da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
• Substituição tributária das empresas no simples nacional – ICMS e ISS inconstitucionalidades
• As pequenas empresas no projeto de lei de falências que tramita no Congresso Nacional
• Empresa mercantil estrangeira no Brasil: conceito, autorização para instalação e funcionamento e investimentos

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.