Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Paulo Melchor
Formação e trajetória de Paulo Melchor
Paulo Melchor lecionou Direito Tributário e Empresarial e atuou como consultor do Sebrae em São Paulo.
Artigos e temas de Paulo Melchor
As publicações tratam da participação de pequenos negócios em contratações públicas e da relação entre regimes tributários e a atividade empresarial.
Por onde começar a leitura
Para uma questão de tributação, comece pelo artigo sobre Simples Nacional. O texto sobre licitações complementa a leitura ao tratar do acesso de micro e pequenas empresas às compras públicas.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito pela UNIMES Consultor Jurídico de Pequenas Empresas Professor de Direito Tributário e Empresarial
Fonte no acervo: As pequenas empresas no projeto de lei de falências que tramita no Congresso Nacional.
Artigos publicados
- Reflexões sobre a aplicação das “licitações especiais” previstas nos artigos 47 a 49 da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
- Substituição tributária das empresas no simples nacional – ICMS e ISS inconstitucionalidades
- As pequenas empresas no projeto de lei de falências que tramita no Congresso Nacional
- Empresa mercantil estrangeira no Brasil: conceito, autorização para instalação e funcionamento e investimentos
Política de autoria histórica
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