Alexandre Riginik

Este perfil reúne as assinaturas de Alexandre Riginik encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Direito Urbanístico pela PUC-SP. Advogado e sócio do escritório Curzio & Riginik Advogados. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP subseção Campinas. Conselheiro do CMDU de Campinas.

Fonte no acervo: Consequências práticas da alteração legislativa que modificou alguns dispositivos no Tribunal do Júri no que tange a aplicação da legítima defesa.

Artigos publicados

• Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/12 (Código Florestal)
• Comitês de Terra Urbana: um verdadeiro espaço de gestão democrática da cidade logrando a concretização da regularização fundiária em prol da moradia digna
• Consequências práticas da alteração legislativa que modificou alguns dispositivos no Tribunal do Júri no que tange a aplicação da legítima defesa

Política de autoria histórica

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