Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Alexandre Riginik
Formação e trajetória de Alexandre Riginik
Alexandre Riginik cursava mestrado em Direito Urbanístico na PUC-SP quando publicou sobre Comitês de Terra Urbana. Naquele período, presidia a Comissão de Direito Urbanístico da OAB em Campinas e representava a Ordem no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. À época, era sócio do Curzio Grunewald & Riginik Advogados.
Artigos e temas de Alexandre Riginik
Seus textos percorrem a regularização fundiária por dois caminhos. Um trata da organização comunitária nas decisões sobre moradia. O outro examina o tratamento jurídico da ocupação do solo na legislação brasileira.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre os Comitês de Terra Urbana para situar o caso venezuelano. Depois, leia o estudo sobre a lei brasileira para comparar a experiência de participação comunitária com um recorte legislativo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direito Urbanístico pela PUC-SP. Advogado e sócio do escritório Curzio & Riginik Advogados. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP subseção Campinas. Conselheiro do CMDU de Campinas.
Fonte no acervo: Consequências práticas da alteração legislativa que modificou alguns dispositivos no Tribunal do Júri no que tange a aplicação da legítima defesa.
Artigos publicados
- Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/12 (Código Florestal)
- Comitês de Terra Urbana: um verdadeiro espaço de gestão democrática da cidade logrando a concretização da regularização fundiária em prol da moradia digna
- Consequências práticas da alteração legislativa que modificou alguns dispositivos no Tribunal do Júri no que tange a aplicação da legítima defesa
Política de autoria histórica
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