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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Alexandre Riginik

Alexandre Riginik é advogado e escreveu sobre regularização fundiária, direito à moradia e participação popular nas decisões sobre a cidade. Em coautoria, estudou a experiência dos Comitês de Terra Urbana na Venezuela e sua relação com a regularização da moradia. Outro artigo examina como a legislação brasileira de proteção da vegetação nativa tratou a regularização fundiária.

Escritório Curzio, Grunewald, Hernandez & Riginik Advogados

Formação e trajetória de Alexandre Riginik

Alexandre Riginik cursava mestrado em Direito Urbanístico na PUC-SP quando publicou sobre Comitês de Terra Urbana. Naquele período, presidia a Comissão de Direito Urbanístico da OAB em Campinas e representava a Ordem no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. À época, era sócio do Curzio Grunewald & Riginik Advogados.

Artigos e temas de Alexandre Riginik

Seus textos percorrem a regularização fundiária por dois caminhos. Um trata da organização comunitária nas decisões sobre moradia. O outro examina o tratamento jurídico da ocupação do solo na legislação brasileira.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre os Comitês de Terra Urbana para situar o caso venezuelano. Depois, leia o estudo sobre a lei brasileira para comparar a experiência de participação comunitária com um recorte legislativo.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Direito Urbanístico pela PUC-SP. Advogado e sócio do escritório Curzio & Riginik Advogados. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP subseção Campinas. Conselheiro do CMDU de Campinas.

Fonte no acervo: Consequências práticas da alteração legislativa que modificou alguns dispositivos no Tribunal do Júri no que tange a aplicação da legítima defesa.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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