Joabson Carlos Pereira Silva

Este perfil reúne as assinaturas de Joabson Carlos Pereira Silva encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Especialista em Direito Público pelo Instituto Processus de Direito; Pós-graduando (lato sensu) em Direito e Contemporaneidade pela Escola da Magistratura do Distrito Federal; Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Fonte no acervo: Alguns contornos da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle de constitucionalidade difuso: objetivação do recurso extraordinário e a necessária observância da cláusula de reserva de plenário (art. 97 da CF).

Artigos publicados

• Imunidade recíproca por ricochete: breve análise da pertinência da aplicação da cláusula imunizante às sociedades de economia mista anômalas
• Habeas corpus per saltum: (im)possibilidade de afastamento “hic et nunc” do óbice estabelecido pelo verbete de súmula nº 691 do Supremo Tribunal Federal
• Alguns contornos da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle de constitucionalidade difuso: objetivação do recurso extraordinário e a necessária observância da cláusula de reserva de plenário (art. 97 da CF)

Política de autoria histórica

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