Autoria no Âmbito Jurídico
Joabson Carlos Pereira Silva
Formação e trajetória de Joabson Carlos Pereira Silva
À época do artigo sobre controle de constitucionalidade, cursava pós-graduação em Direito e Contemporaneidade na Escola da Magistratura do Distrito Federal. Em dezembro de 2017, o TJDFT registrava sua atuação como analista judiciário.
Artigos e temas de Joabson Carlos Pereira Silva
Os artigos dedicam atenção a como o STF decide questões constitucionais. O autor discute a reserva de plenário e a possibilidade de superar a barreira da Súmula 691 em habeas corpus. Em Direito Tributário, trata da extensão da imunidade recíproca.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo sobre controle difuso para entender onde entra a reserva de plenário. Em seguida, o estudo sobre habeas corpus oferece outro exemplo de como regras processuais afetam o exame de uma questão pelo Supremo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito Público pelo Instituto Processus de Direito; Pós-graduando (lato sensu) em Direito e Contemporaneidade pela Escola da Magistratura do Distrito Federal; Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Artigos publicados
- Imunidade recíproca por ricochete: breve análise da pertinência da aplicação da cláusula imunizante às sociedades de economia mista anômalas
- Habeas corpus per saltum: (im)possibilidade de afastamento “hic et nunc” do óbice estabelecido pelo verbete de súmula nº 691 do Supremo Tribunal Federal
- Alguns contornos da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle de constitucionalidade difuso: objetivação do recurso extraordinário e a necessária observância da cláusula de reserva de plenário (art. 97 da CF)
Política de autoria histórica
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