Keila Morganna Gomes de Melo

Este perfil reúne as assinaturas de Keila Morganna Gomes de Melo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora da Fazenda Nacional – Especialista em Direito Processual pelo Centro de Ensino superior de Maceió (Cesmac) e em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera Uniderp.

Fonte no acervo: O silêncio administrativo em face das garantias fundamentais dos administrados.

Artigos publicados

• Fraude à execução fiscal e a inaplicabilidade da súmula 375 do STJ – modalidade especial de fraude do devedor renascida pelo REsp 1.141.990/PR
• Redirecionamento da execução fiscal com fundamento na dissolução irregulare o início do seu prazo prescricional
• O silêncio administrativo em face das garantias fundamentais dos administrados

Política de autoria histórica

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