Autoria no Âmbito Jurídico
Keila Morganna Gomes de Melo
Formação e trajetória de Keila Morganna Gomes de Melo
Especializou-se em Direito Processual pelo Cesmac e em Direito Administrativo pela Anhanguera-Uniderp. O projeto na FGV Direito SP investiga a relação entre a cobrança administrativa e a eficiência na recuperação do crédito.
Artigos e temas de Keila Morganna Gomes de Melo
Os textos sobre execução fiscal se concentram nos marcos da prescrição, na dissolução irregular e na alienação de bens. O artigo sobre silêncio administrativo discute garantias de quem depende de uma resposta do poder público.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre redirecionamento para entender a questão do prazo. Depois, leia o artigo sobre fraude para comparar esse problema com o tratamento dado à disposição dos bens durante a cobrança.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora da Fazenda Nacional – Especialista em Direito Processual pelo Centro de Ensino superior de Maceió (Cesmac) e em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera Uniderp.
Fonte no acervo: O silêncio administrativo em face das garantias fundamentais dos administrados.
Artigos publicados
- Fraude à execução fiscal e a inaplicabilidade da súmula 375 do STJ – modalidade especial de fraude do devedor renascida pelo REsp 1.141.990/PR
- Redirecionamento da execução fiscal com fundamento na dissolução irregulare o início do seu prazo prescricional
- O silêncio administrativo em face das garantias fundamentais dos administrados
Política de autoria histórica
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