Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Keila Morganna Gomes de Melo

Keila Morganna Gomes de Melo é procuradora da Fazenda Nacional e pesquisa a cobrança de créditos tributários. Seus artigos examinam o redirecionamento da execução fiscal, a fraude e os limites da atuação administrativa quando o poder público deixa de responder. Na FGV Direito SP, desenvolveu um projeto de pesquisa sobre o uso da via administrativa na execução fiscal.

Formação e trajetória de Keila Morganna Gomes de Melo

Especializou-se em Direito Processual pelo Cesmac e em Direito Administrativo pela Anhanguera-Uniderp. O projeto na FGV Direito SP investiga a relação entre a cobrança administrativa e a eficiência na recuperação do crédito.

Artigos e temas de Keila Morganna Gomes de Melo

Os textos sobre execução fiscal se concentram nos marcos da prescrição, na dissolução irregular e na alienação de bens. O artigo sobre silêncio administrativo discute garantias de quem depende de uma resposta do poder público.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre redirecionamento para entender a questão do prazo. Depois, leia o artigo sobre fraude para comparar esse problema com o tratamento dado à disposição dos bens durante a cobrança.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora da Fazenda Nacional – Especialista em Direito Processual pelo Centro de Ensino superior de Maceió (Cesmac) e em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera Uniderp.

Fonte no acervo: O silêncio administrativo em face das garantias fundamentais dos administrados.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.