Leandro Brescovit

Este perfil reúne as assinaturas de Leandro Brescovit encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – Regional Caxias do Sul e Advogado Tributarista

Fonte no acervo: A recepção ou não do inciso II, parágrafo 3º do Art. 138 do CP no crime de calúnia frente aos princípios da Ampla Defesa e da Reserva Legal.

Artigos publicados

• IOF sobre o Limite do Cheque Especial: um imposto incidente sobre a desgraça e o infortúnio
• O renascimento da Execução Fiscal a partir do Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1.141.990/PR
• A recepção ou não do inciso II, parágrafo 3º do Art. 138 do CP no crime de calúnia frente aos princípios da Ampla Defesa e da Reserva Legal

Política de autoria histórica

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