Marcelo Henrique Matos Oliveira

Este perfil reúne as assinaturas de Marcelo Henrique Matos Oliveira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Coletivo, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado

Fonte no acervo: A prescrição das ações individuais na pendência de ações coletivas sobre o mesmo objeto.

Artigos publicados

• Considerações sobre a competência jurisdicional coletiva
• A prescrição das ações individuais na pendência de ações coletivas sobre o mesmo objeto
• Antecipação dos efeitos da tutela na ação civil pública

Política de autoria histórica

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