Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Marcelo Henrique Matos Oliveira
Formação e trajetória de Marcelo Henrique Matos Oliveira
Lecionava Direito na FUCAMP em 2012, quando publicou, em coautoria com Gustavo Donizete da Matta Ferreira, um estudo sobre competência coletiva na Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba.
Artigos e temas de Marcelo Henrique Matos Oliveira
A tutela coletiva conecta os estudos sobre competência territorial, prescrição individual e a aplicação das medidas de urgência na ação civil pública.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre competência para identificar onde corre a demanda coletiva. Passe então ao estudo sobre prescrição para acompanhar o que acontece com as pretensões individuais ligadas ao mesmo objeto.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito Coletivo, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado
Fonte no acervo: A prescrição das ações individuais na pendência de ações coletivas sobre o mesmo objeto.
Artigos publicados
- Considerações sobre a competência jurisdicional coletiva
- A prescrição das ações individuais na pendência de ações coletivas sobre o mesmo objeto
- Antecipação dos efeitos da tutela na ação civil pública
Política de autoria histórica
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