Marcos Cleber Aragão Barros

Este perfil reúne as assinaturas de Marcos Cleber Aragão Barros encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, professor, Pós graduando em advocacia tributário, Pós graduando em direito Público

Fonte no acervo: A ação anulatória de débito fiscal como defesa heterotópica na execução fiscal.

Artigos publicados

• A relação da força normativa da constituição com a constitucionalização simbólica, ilusionismo constitucional e a erosão da consciência constitucional.
• Princípios do Processo Administrativo Fiscal
• A ação anulatória de débito fiscal como defesa heterotópica na execução fiscal

Política de autoria histórica

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