Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Marcos Cleber Aragão Barros
Formação e trajetória de Marcos Cleber Aragão Barros
Em 2015, conciliava a advocacia e o ensino com pós-graduações em andamento em Advocacia Tributária e Direito Público. Integra o corpo docente da Legale Educacional, que o apresenta também como Cleber Barros no curso sobre regra matriz de incidência tributária do ICMS. O programa aborda fundamentos constitucionais, base de cálculo, sujeitos da obrigação e distribuição da receita.
Artigos e temas de Marcos Cleber Aragão Barros
A produção reúne questões tributárias e constitucionais. Nos artigos fiscais, o ponto comum é a discussão da cobrança em diferentes vias.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o estudo sobre o processo administrativo e depois a análise da ação anulatória. Essa ordem ajuda a distinguir o debate perante a administração da contestação na via judicial.
- Princípios do Processo Administrativo Fiscal
- A ação anulatória de débito fiscal como defesa heterotópica na execução fiscal
Referências
- Perfil docente de Marcos Cleber Aragão Barros na Legale Educacional
- Curso ministrado por Cleber Barros: regra matriz de incidência do ICMS
Perfil atualizado em 17 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, professor, Pós graduando em advocacia tributário, Pós graduando em direito Público
Fonte no acervo: A ação anulatória de débito fiscal como defesa heterotópica na execução fiscal.
Artigos publicados
- A relação da força normativa da constituição com a constitucionalização simbólica, ilusionismo constitucional e a erosão da consciência constitucional.
- Princípios do Processo Administrativo Fiscal
- A ação anulatória de débito fiscal como defesa heterotópica na execução fiscal
Política de autoria histórica
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