Mariana Lucena Nascimento

Este perfil reúne as assinaturas de Mariana Lucena Nascimento encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Defensora Pública Federal

Fonte no acervo: O processo constituinte de 1987/1988 e a participação da sociedade na elaboração do texto constitucional: uma conquista de direitos fundamentais.

Artigos publicados

• A prescrição da pretensão punitiva estatal na hipótese de superveniência de nova deserção após reincorporação ao serviço militar
• A construção de uma Constituição: um resgate histórico do processo constituinte de 1987/1988 a partir do Diário da Assembleia Nacional Constituinte
• O processo constituinte de 1987/1988 e a participação da sociedade na elaboração do texto constitucional: uma conquista de direitos fundamentais

Política de autoria histórica

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