Autoria no Âmbito Jurídico
Mariana Lucena Nascimento
Formação e trajetória de Mariana Lucena Nascimento
Além dos artigos, assina em coautoria a edição de 2026 de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar na Medida Certa para Concursos.
Artigos e temas de Mariana Lucena Nascimento
Os textos abrangem dois campos. Nos artigos constitucionais, o foco é a participação social na formação do texto de 1988. No estudo penal militar, é a contagem da prescrição em uma situação específica de reincorporação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo resgate histórico da Assembleia e siga para o artigo sobre participação popular. Reserve o texto sobre deserção para uma leitura voltada ao processo penal militar.
- A construção de uma Constituição: um resgate histórico do processo constituinte de 1987/1988 a partir do Diário da Assembleia Nacional Constituinte
- O processo constituinte de 1987/1988 e a participação da sociedade na elaboração do texto constitucional: uma conquista de direitos fundamentais
- A prescrição da pretensão punitiva estatal na hipótese de superveniência de nova deserção após reincorporação ao serviço militar
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Defensora Pública Federal
Fonte no acervo: O processo constituinte de 1987/1988 e a participação da sociedade na elaboração do texto constitucional: uma conquista de direitos fundamentais.
Artigos publicados
- A prescrição da pretensão punitiva estatal na hipótese de superveniência de nova deserção após reincorporação ao serviço militar
- A construção de uma Constituição: um resgate histórico do processo constituinte de 1987/1988 a partir do Diário da Assembleia Nacional Constituinte
- O processo constituinte de 1987/1988 e a participação da sociedade na elaboração do texto constitucional: uma conquista de direitos fundamentais
Política de autoria histórica
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