Sergio Augusto Barbosa da Rocha

Este perfil reúne as assinaturas de Sergio Augusto Barbosa da Rocha encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado

Fonte no acervo: A responsabilidade civil do Estado e o terceiro não usuário do serviço público.

Artigos publicados

• Atuação do juiz leigo á luz da Constituição Federal e da Lei 9.099/95
• O controle judicial das políticas públicas no Brasil: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
• A responsabilidade civil do Estado e o terceiro não usuário do serviço público

Política de autoria histórica

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