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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Sergio Augusto Barbosa da Rocha

Sergio Augusto Barbosa da Rocha é advogado, formado em Direito pela Universidade Potiguar, e atuou como assistente no Ministério Público do Rio Grande do Norte antes de publicar sobre os juizados especiais em 2018. Em seus artigos, examina o trabalho dos juízes leigos, a responsabilidade do Estado por danos a terceiros e o controle judicial de políticas públicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Trajetória e publicações de Sergio Augusto Barbosa da Rocha

Rocha fez pós-graduação em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Potiguar. O estudo sobre o juiz leigo também foi publicado no Conteúdo Jurídico e discute como esse auxiliar atua no procedimento dos juizados especiais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre juízes leigos para acompanhar a organização dos juizados especiais. O estudo sobre políticas públicas amplia o foco para a atuação do Judiciário diante de decisões do poder público.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado

Fonte no acervo: A responsabilidade civil do Estado e o terceiro não usuário do serviço público.

Artigos publicados

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