Victor V. Carneiro de Albuquerque

Este perfil reúne as assinaturas de Victor V. Carneiro de Albuquerque encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal. Especialista em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília – UnB.

Fonte no acervo: Liberdade de Iniciativa e Direito à Saúde: Interrupção do Fabrico de Medicamentos no Brasil.

Artigos publicados

• A Ilegalidade das Patentes Incrementais no Brasil: uma Breve Análise da Decisão do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
• O Princípio da Separação dos Poderes e o Exercício da Função Normativa pelo Executivo: Paralelo entre o Direito Norte Americano e o Brasileiro
• Liberdade de Iniciativa e Direito à Saúde: Interrupção do Fabrico de Medicamentos no Brasil

Política de autoria histórica

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