Autores do Âmbito Jurídico
Victor Valença Carneiro de Albuquerque
Trajetória e publicações de Victor Valença Carneiro de Albuquerque
Em artigo na revista De Jure, Albuquerque discutiu governança pública e controle da Administração. Seu trabalho também aparece em pareceres institucionais da Advocacia-Geral da União sobre ciência, tecnologia e inovação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a interrupção da fabricação de medicamentos para acompanhar a tensão entre iniciativa econômica e direito à saúde. Em seguida, leia a comparação sobre função normativa do Executivo para ampliar o foco.
Referências
- Artigo sobre governança pública na revista De Jure
- Parecer institucional na Advocacia-Geral da União
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal. Especialista em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília – UnB.
Fonte no acervo: Liberdade de Iniciativa e Direito à Saúde: Interrupção do Fabrico de Medicamentos no Brasil.
Artigos publicados
- A Ilegalidade das Patentes Incrementais no Brasil: uma Breve Análise da Decisão do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
- O Princípio da Separação dos Poderes e o Exercício da Função Normativa pelo Executivo: Paralelo entre o Direito Norte Americano e o Brasileiro
- Liberdade de Iniciativa e Direito à Saúde: Interrupção do Fabrico de Medicamentos no Brasil
Política de autoria histórica
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