Wesley Luiz de Moura

Este perfil reúne as assinaturas de Wesley Luiz de Moura encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador da Fazenda Nacional com atuação perante o STJ e a TNU, tendo atuado também em Rio Grande-RS e Franca-SP na defesa da União. Especialista em direito público pela Universidade de Rio Verde – GO

Fonte no acervo: O incidente de uniformização para TNU pode tratar de questão exclusivamente constitucional?.

Artigos publicados

• As inadequações da legislação federal concernente à remoção de servidor público para acompanhamento de cônjuge removido ex officio
• Alcance da isenção do IRPF para os portadores de doença grave que permanecem trabalhando. Recente paradigma do TRF1
• O incidente de uniformização para TNU pode tratar de questão exclusivamente constitucional?

Política de autoria histórica

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