Autores do Âmbito Jurídico
Wesley Luiz de Moura
Trajetória e publicações de Wesley Luiz de Moura
Moura atuou perante o Superior Tribunal de Justiça e a Turma Nacional de Uniformização. Sua produção também inclui um artigo sobre a indisponibilidade de bens prevista no Código Tributário Nacional, publicado no Conteúdo Jurídico.
Por onde começar a leitura
Para acompanhar sua produção tributária, comece pelo artigo sobre isenção de imposto de renda. O texto sobre o incidente de uniformização segue pelo processo nos juizados federais e pode ser lido de forma independente.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional com atuação perante o STJ e a TNU, tendo atuado também em Rio Grande-RS e Franca-SP na defesa da União. Especialista em direito público pela Universidade de Rio Verde – GO
Fonte no acervo: O incidente de uniformização para TNU pode tratar de questão exclusivamente constitucional?.
Artigos publicados
- As inadequações da legislação federal concernente à remoção de servidor público para acompanhamento de cônjuge removido ex officio
- Alcance da isenção do IRPF para os portadores de doença grave que permanecem trabalhando. Recente paradigma do TRF1
- O incidente de uniformização para TNU pode tratar de questão exclusivamente constitucional?
Política de autoria histórica
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