André L. Borges Netto

Este perfil reúne as assinaturas de André L. Borges Netto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado constitucionalista em Campo Grande/MS

Fonte no acervo: A autonomia financeira da Defensoria Pública estadual e sua iniciativa reservada para projetos de leis.

Artigos publicados

• A autonomia financeira da Defensoria Pública estadual e sua iniciativa reservada para projetos de leis
• O subsídio dos agentes políticos pode ser fixado e aumentado nos últimos 180 dias do mandato?

Política de autoria histórica

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