Autores do Âmbito Jurídico
Advogado André Luiz Borges Netto
Trajetória e publicações de André Luiz Borges Netto
Sua participação em uma jornada de Direito na Saúde foi registrada pela OAB de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre autonomia financeira da Defensoria para acompanhar a relação entre orçamento e competências institucionais. O artigo sobre subsídios apresenta outro problema de finanças públicas, com atenção ao período final do mandato.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado constitucionalista em Campo Grande/MS
Fonte no acervo: A autonomia financeira da Defensoria Pública estadual e sua iniciativa reservada para projetos de leis.
Artigos publicados
- A autonomia financeira da Defensoria Pública estadual e sua iniciativa reservada para projetos de leis
- O subsídio dos agentes políticos pode ser fixado e aumentado nos últimos 180 dias do mandato?
Política de autoria histórica
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