Antonio Carlos Alencar Carvalho

Este perfil reúne as assinaturas de Antonio Carlos Alencar Carvalho encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do Distrito Federal, Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, pós-graduado em Direito Público e Advocacia Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Autor do livro “Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da Administração Pública” (Editora Fortium, 2008, 1.072 páginas).

Fonte no acervo: Direito de o servidor acusado apresentar memoriais depois do relatório da comissão e antes do julgamento do processo administrativo disciplinar original ou da sua revisão.

Artigos publicados

• A interpretação da parte final do art. 129 da Lei n. 8.112/1990: caráter discricionário da pena de suspensão
• Direito de o servidor acusado apresentar memoriais depois do relatório da comissão e antes do julgamento do processo administrativo disciplinar original ou da sua revisão

Política de autoria histórica

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