Autores do Âmbito Jurídico
Antonio Carlos Alencar Carvalho
Trajetória e publicações de Antonio Carlos Alencar Carvalho
É autor do Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância, cuja oitava edição saiu pela Editora Fórum em 2024. Em outra obra, examina a aplicação de penas disciplinares a partir da constitucionalização do Direito Administrativo.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre memoriais ajuda a situar a defesa do servidor entre o relatório e o julgamento. Depois, o texto sobre o artigo 129 da Lei 8.112 leva a leitura à escolha da sanção disciplinar.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Distrito Federal, Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, pós-graduado em Direito Público e Advocacia Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Autor do livro “Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da Administração Pública” (Editora Fortium, 2008, 1.072 páginas).
Artigos publicados
- A interpretação da parte final do art. 129 da Lei n. 8.112/1990: caráter discricionário da pena de suspensão
- Direito de o servidor acusado apresentar memoriais depois do relatório da comissão e antes do julgamento do processo administrativo disciplinar original ou da sua revisão
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.