Carlos Felipe Costa Botelho

Este perfil reúne as assinaturas de Carlos Felipe Costa Botelho encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado licenciado OAB/PB, Assessor do Procurador-Geral de Justiça MPPB, Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal

Fonte no acervo: Traços do direito penal do autor no ordenamento jurídico brasileiro.

Artigos publicados

• A constitucionalidade da aplicação da pena privativa de liberdade após o acórdão condenatório do Juízo de Segunda Instância
• Traços do direito penal do autor no ordenamento jurídico brasileiro

Política de autoria histórica

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