Autores do Âmbito Jurídico
Carlos Felipe Costa Botelho
Artigos e temas de Carlos Felipe Costa Botelho
O artigo sobre execução da pena foi publicado em 2018 e integra o debate daquele período sobre condenação em segunda instância. No outro texto, o autor examina traços do chamado direito penal do autor no ordenamento brasileiro.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre o direito penal do autor para acompanhar a distinção entre o fato julgado e as características da pessoa acusada. Depois passe ao artigo sobre execução da pena para observar a questão constitucional discutida à época.
Referências
- A constitucionalidade da aplicação da pena privativa de liberdade após o acórdão condenatório do Juízo de Segunda Instância
- Traços do direito penal do autor no ordenamento jurídico brasileiro
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado licenciado OAB/PB, Assessor do Procurador-Geral de Justiça MPPB, Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal
Fonte no acervo: Traços do direito penal do autor no ordenamento jurídico brasileiro.
Artigos publicados
- A constitucionalidade da aplicação da pena privativa de liberdade após o acórdão condenatório do Juízo de Segunda Instância
- Traços do direito penal do autor no ordenamento jurídico brasileiro
Política de autoria histórica
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