Daniel Domingues de Sousa Filho

Este perfil reúne as assinaturas de Daniel Domingues de Sousa Filho encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Assessor de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela FIJ/RJ

Fonte no acervo: Os efeitos jurídicos da PEC 25/2009, que dá aos Tribunais de Contas legitimidade para executarem às suas próprias decisões.

Artigos publicados

• Os efeitos jurídicos da PEC 25/2009, que dá aos tribunais de contas legitimidade para executarem às suas próprias decisões
• Os efeitos jurídicos da PEC 25/2009, que dá aos Tribunais de Contas legitimidade para executarem às suas próprias decisões

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