Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Daniel Domingues de Sousa Filho
Trajetória e publicações de Daniel Domingues de Sousa Filho
Em 2022, lançou O Processo Administrativo de Controle Externo, obra dedicada às medidas cautelares e a temas controvertidos nos tribunais de contas.
Por onde começar a leitura
Nas publicações de 2009, comece pela seção que descreve o sistema então vigente e passe ao modelo proposto pela PEC. O livro sobre processo administrativo amplia a leitura para outros instrumentos de controle externo.
Referências
- TCE do Maranhão — lançamento do livro sobre processo administrativo de controle externo
- Diário Oficial do TCE do Maranhão — registro funcional
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Assessor de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela FIJ/RJ
Fonte no acervo: Os efeitos jurídicos da PEC 25/2009, que dá aos Tribunais de Contas legitimidade para executarem às suas próprias decisões.
Artigos publicados
- Os efeitos jurídicos da PEC 25/2009, que dá aos tribunais de contas legitimidade para executarem às suas próprias decisões
- Os efeitos jurídicos da PEC 25/2009, que dá aos Tribunais de Contas legitimidade para executarem às suas próprias decisões
Política de autoria histórica
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