Eduardo Caldeira Estrela

Este perfil reúne as assinaturas de Eduardo Caldeira Estrela encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

advogado, pós graduado em Direito Processual Civil (UNINTER), professor, Juiz Instrutor do Juizado Especial Cível e Conciliador do Juizado Especial Criminal da comarca de Rio Grande/RS

Fonte no acervo: O Momento (adequado) da Inversão do Ônus da Prova prevista no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor sob o prisma do Juizado Especial Cível.

Artigos publicados

• O Momento (adequado) da Inversão do Ônus da Prova prevista no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor sob o prisma do Juizado Especial Cível
• Repetição de indébito nos tributos indiretos – aspectos conceituais e polêmicos

Política de autoria histórica

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