Autores do Âmbito Jurídico
Eduardo Caldeira Estrela
Trajetória e publicações de Eduardo Caldeira Estrela
Fez pós-graduação em Direito Processual Civil na Uninter e atuou como professor substituto da FURG de 2007 a 2008 e de 2011 a 2012. Em publicação de 2020, examinou também a política de saúde no serviço público federal.
Por onde começar a leitura
Para processo civil, comece pelo artigo sobre o momento da inversão do ônus da prova. Em seguida, o texto sobre repetição do indébito ajuda a identificar por que a devolução de tributos indiretos suscita uma discussão diferente.
Referências
- Artigo sobre a política de saúde no serviço público federal
- O Momento (adequado) da Inversão do Ônus da Prova prevista no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor sob o prisma do Juizado Especial Cível
- Repetição de indébito nos tributos indiretos – aspectos conceituais e polêmicos
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
advogado, pós graduado em Direito Processual Civil (UNINTER), professor, Juiz Instrutor do Juizado Especial Cível e Conciliador do Juizado Especial Criminal da comarca de Rio Grande/RS
Fonte no acervo: O Momento (adequado) da Inversão do Ônus da Prova prevista no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor sob o prisma do Juizado Especial Cível.
Artigos publicados
- O Momento (adequado) da Inversão do Ônus da Prova prevista no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor sob o prisma do Juizado Especial Cível
- Repetição de indébito nos tributos indiretos – aspectos conceituais e polêmicos
Política de autoria histórica
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