João Eudes Leite Soares Neto

Este perfil reúne as assinaturas de João Eudes Leite Soares Neto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal. Pós-graduado em licitações e contratos administrativos. Coordenador de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto à ANAC

Fonte no acervo: A lei de acesso à informação e o tratamento conferido às informações pessoais de servidores públicos.

Artigos publicados

• O artigo 37, § 5º, da Constituição Federal e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato ilícito
• A lei de acesso à informação e o tratamento conferido às informações pessoais de servidores públicos

Política de autoria histórica

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