Autores do Âmbito Jurídico
João Eudes Leite Soares Neto
Trajetória e publicações de João Eudes Leite Soares Neto
Graduou-se na UFPE em 2007. Na Procuradoria Federal junto à Anac, exerceu funções ligadas à atuação jurídica da agência. Também publicou na Revista da AGU.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre acesso à informação é um ponto de partida para estudar os limites entre publicidade administrativa e proteção de dados pessoais. O texto sobre ressarcimento ao erário oferece uma leitura constitucional independente.
Referências
- Publicação na Revista da AGU
- Portaria de pessoal da Anac de novembro de 2025
- O artigo 37, § 5º, da Constituição Federal e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato ilícito
- A lei de acesso à informação e o tratamento conferido às informações pessoais de servidores públicos
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal. Pós-graduado em licitações e contratos administrativos. Coordenador de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto à ANAC
Fonte no acervo: A lei de acesso à informação e o tratamento conferido às informações pessoais de servidores públicos.
Artigos publicados
- O artigo 37, § 5º, da Constituição Federal e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato ilícito
- A lei de acesso à informação e o tratamento conferido às informações pessoais de servidores públicos
Política de autoria histórica
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