Onésio Soares Amaral

Este perfil reúne as assinaturas de Onésio Soares Amaral encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Constitucional pela UFMG Prof. da Faculdade de Direito da UFG – Campus Cidade de Goiás Procurador da Fazenda Nacional

Fonte no acervo: A constitucionalização do Direito Privado: a leitura constitucionalizante a partir dos princípios da função social e da boa-fé objetiva.

Artigos publicados

• A constitucionalização do Direito Privado: a leitura constitucionalizante a partir dos princípios da função social e da boa-fé objetiva
• Sobre os fundamentos político-jurídicos dos critérios difuso e concentrado de controle judicial de constitucionalidade: um breve histórico sobre obviedades esquecidas

Política de autoria histórica

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