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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Onésio Soares Amaral

Onésio Soares Amaral é procurador da República e mestre em Direito pela UFMG. No Âmbito Jurídico, examina dois caminhos pelos quais a Constituição influencia o restante do Direito. Um artigo trata da função social e da boa-fé nas relações privadas. O outro recupera a formação dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade.

Formação e trajetória de Onésio Soares Amaral

Graduou-se em Direito em 2002 e concluiu o mestrado em 2006, ambos na Universidade Federal de Minas Gerais. Em 2022, participou como ministrante de um curso do Instituto Federal do Triângulo Mineiro sobre os procedimentos de verificação da autodeclaração racial em processos seletivos.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre função social e boa-fé é uma entrada para entender a aplicação de princípios constitucionais ao Direito Privado. O estudo histórico sobre os dois modelos de controle judicial ajuda a situar como se examina a compatibilidade das normas com a Constituição.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Constitucional pela UFMG Prof. da Faculdade de Direito da UFG – Campus Cidade de Goiás Procurador da Fazenda Nacional

Fonte no acervo: A constitucionalização do Direito Privado: a leitura constitucionalizante a partir dos princípios da função social e da boa-fé objetiva.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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